Assembleia retoma trabalhos legislativos nesta terça-feira (1º), após recesso parlamentar

Após o período regimental de recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma, nesta terça-feira (1º), os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, com a realização da primeira sessão ordinária deste segundo semestre, às 9h30.

Já na quarta-feira (2) não haverá expediente na Casa, atendendo ao disposto na Resolução Administrativa 986/2023, que decreta ponto facultativo no Parlamento Estadual, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo da Fifa.

PRÉ CANDIDATO A PREFEITO DE SANTA RITA, VEREADOR JOELSON, MANIPULA ENQUETE PARA TENTAR SE PROMOVER

Circula nos grupos de WhatsApp da cidade de Santa Rita uma enquete em que aparecem os nomes de vários pré-candidatos a prefeito da cidade. seria normal se não fosse uma prática manipulada por quem quer apenas se promover e aparecer como liderança local.

TRF-3 absolve Aécio no caso Joesley Batista

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região absolveu nesta quinta-feira (27), por unanimidade, Aécio Neves (PSDB-MG, foto) das acusações de corrupção passiva feitas pelo empresário Joesley Batista, acionista da J&F.

Além do parlamentar, foram inocentados Andrea Neves, irmã de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, seu primo, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar.

Concurso Alema - Candidatos que solicitaram devolução da taxa de inscrição do certame anulado começam a ser ressarcidos

Os candidatos inscritos no concurso público anulado da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e que solicitaram a devolução da taxa de inscrição começaram a ser ressarcidos na última segunda-feira (24). Até o momento, já foi realizada 88% das devoluções solicitadas. O certame estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ e a primeira etapa das provas objetivas foi anulada em junho de 2022.

Osmar Filho propõe utilização de asfalto ecológico nas obras de pavimentação e recuperação de vias públicas

Um projeto de lei do deputado estadual Osmar Filho (PDT), em tramitação na Assembleia Legislativa, propõe a utilização de asfalto ecológico nas obras de pavimentação e recuperação de vias públicas de competência do Maranhão.

Se aprovado, o PL vai assegurar o uso preferencial de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis provenientes de reciclagem, observadas as normas técnicas de engenharia emitidas por órgãos competentes, e as normas dos órgãos ambientais.

Lula diz que seria ofensivo comparar um jumento a Bolsonaro... ofensivo ao jumento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou, pelas redes sociais, sobre a declaração de Jair Bolsonaro (PL), que o chamou de "jumento" e "analfabeto" em evento do PL na terça (25). 

Os detalhes da ofensa do ex-presidente ao petista podem ser acompanhados no link abaixo: 

Bolsonaro xinga Lula, critica TSE e fala de "missão" de retorno ao Planalto

Em evento de filiação do vereador Fernando Holiday ao PL nesta terça-feira (25), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou uma possível volta ao Palácio do Planalto como “missão”, e aproveitou para xingar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chamando-o  de “analfabeto” e “jumento”.

Fernando Braide diz que lei que regulamenta esportes eletrônicos fortalece geração de emprego

Foi sancionada, nesta semana, a Lei 11.989/2023, que regulamenta os esportes eletrônicos no Maranhão. Com a sanção, o Maranhão dá um passo importante no fortalecimento dessa modalidade esportiva, segundo o deputado Fernando Braide (PSD), autor do projeto que deu origem à legislação.

Afinal, delação premiada é boa ou ruim?

O governo tem recebido muitas críticas sobre sua nova postura em relação à delação premiada; contrário à medida nos tempos da Lava Jato, passou a valorizá-la no caso Marielle Franco. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, está no centro das críticas que vem, principalmente, da oposição e até de setores da imprensa.

‘Diário da Manhã' - Secretária Socorro Araújo destaca investimentos no setor do turismo no Maranhão

Agência Assembleia 

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, foi uma das entrevistadas do programa ‘Diário da Manhã’, nesta terça-feira (25), na Rádio Assembleia (96,9 FM). No bate-papo com o jornalista Ronald Segundo, a titular da pasta destacou os investimentos no setor para o fortalecimento do Maranhão como destino turístico.

Novo Sistema de Bilhetagem Eletrônica é anunciado em São Luís

Na manhã desta segunda-feira (17), no auditório do SEST/SENAT (Jordoa), foi realizado o lançamento do novo Sistema de Bilhetagem Eletrônica que irá operar nos ônibus urbanos e semiurbanos da capital maranhense.

Com a implantação do novo sistema, São Luís ganha uma gestão mais eficiente e precisa do sistema de bilhetagem representando um avanço importante para o transporte público na cidade, tornando a experiência dos usuários mais eficiente, moderna e mais segura.

Assembleia decreta ponto facultativo nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina da Fifa

Agência Assembleia

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão decretou ponto facultativo nos dias 24 de julho e 2 de agosto, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol feminino. 

Iracema Vale afirma que pavimentação da estrada que dá acesso à Praia de Araoca impulsiona turismo na região

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste domingo (23), da solenidade de assinatura da ordem de serviço que autoriza a pavimentação asfáltica de 19 quilômetros entre a MA-305 e a Praia de Araoca, no município de Guimarães. O evento foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB).

Lula reforça equipe para não cometer erros com improvisos em discursos

Depois de ter pronunciado um discurso que gerou polêmica por uma fala improvisada  em Cabo Verde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu reforçar a sua equipe responsável pela preparação de seus discursos. O objetivo é evitar outras derrapadas e garantir uma comunicação mais ajustada que não forneça munição para a oposição, e até evite desapontamento de apoiadores. 

Lula “gostou muito” de sugestões de nomes de Fufuca e Costa Filho para ministérios, diz líder do governo na Câmara

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou, em entrevista à GloboNews, nesta quarta-feira (19), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “gostou muito” da sugestão dos nomes dos deputados André Fufuca (PP-MA) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) para a composição de ministérios. Ainda de acordo com Guimarães, Lula disse que ambos “engrandecem o governo” caso sejam confirmados para os ministérios.

São Luís tem números recordes no turismo durante o São João, segundo pesquisa da Setur

O São João de São Luís é uma das festas populares mais esperadas pelos ludovicenses e turistas. As festividades juninas deste ano trouxeram números recordes para o turismo na cidade. Segundo dados da Coordenação de Análise Mercadológica da Secretaria Municipal de Turismo de São Luís (Setur), a cidade recebeu um fluxo de visitantes de 230 mil turistas, um aumento de 80 mil em comparação ao mesmo período do ano de 2022.

Iracema Vale traça estratégias para fortalecer campanhas de vacinação com a SES, Unicef e Famem

Para a melhoria dos indicadores oficiais de cobertura vacinal infantil no Maranhão, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (19), com o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes. O objetivo foi discutir meios de acelerar e fortalecer a vacinação em crianças menores de cinco anos no estado.

Assembleia Legislativa apresenta balanço das atividades do primeiro semestre de 2023

A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (18), o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, referente ao primeiro semestre de 2023, englobando o período de 2 de fevereiro a 13 de julho. O objetivo é fornecer informações sobre a quantidade de proposições e a situação delas, em uma análise de conjuntos definidos por proponente e por tipo de proposição.

CNJ abre investigação disciplinar contra ex-juíza da Lava Jato, aliada de Sérgio Moro

O Conselho Nacional de Justiça abriu nesta terça-feira (18) um procedimento disciplinar contra a juíza Gabriela Hardt, ex-responsável pelos processos da Operação Lava Jato. Segundo o CNJ, Gabriela é acusada de agilizar processos e violar o princípio da impessoalidade em ações julgadas.

Ajuda das plataformas fortalece investigações de crimes, afirma Flávio Dino

Em entrevista ao programa “A Voz do Brasil” na noite desta terça-feira (11), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), falou do aumento da colaboração das plataformas digitais no fornecimento de informações fundamentais para investigações de crimes cometidos na internet.

Elema deu início a cursos preparatórios para concurso da Assembleia

A Escola do Legislativo do Maranhão (ELEMA) deu início, na tarde desta terça-feira (11), aos cursos de Regimento Interno e Estatuto do Servidor, direcionados a servidores e público externo. As aulas, ministradas pelo professor Anderson Rocha, acontecerão até o dia 13 de julho, das 14h às 18h, no auditório Fernando Falcão. O concurso será realizado no dia 20 de agosto. 

Iracema Vale faz balanço positivo do primeiro semestre de 2023 na Assembleia Legislativa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PCdoB), fez um balanço positivo do primeiro semestre no Parlamento Estadual ao término da sessão plenária desta terça-feira (22). Em pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense afirmou que a Casa cumpriu plenamente o seu papel constitucional de legislar e fiscalizar.

Lula relaciona má fase do Corinthians a Bolsonaro

Ao fazer críticas nesta terça-feira, 11, ao seu antecessor Jair Bolsonaro (PL), o presidente inovou.  Durante sua transmissão semanal ao vivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez insinuação de que o ex-presidente é o responsável pela atual má fase do Corinthians. Segundo ele, o momento de "antidemocracia" do governo anterior pode ter comprometido o desempenho do time para o qual torce.

Estrada do Araçagi terá trechos com quatro faixas para resolver problemas de trafegabilidade

A faixa central exclusiva para ônibus na MA-203, Estrada do Araçagi, Região Metropolitana de São Luís, começou a ser retirada ontem, 10.  

A obra de requalificação da via é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), em parceria com a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), do Governo do Maranhão.

Audiência Pública para instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias acontece hoje

Nesta terça-feira (11), a partir das 13h, será realizada Audiência Pública para instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, para eleger e dar posse aos membros da Diretoria e aprovar o seu Estatuto, sob coordenação do deputado estadual Roberto Costa (MDB). 

Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Jair Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou parte da investigação que apura a omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e outros membros do seu governo, na gestão da pandemia da covid-19.

CCJ e Comissão de Orçamento debatem PEC do Congresso que altera Sistema Tributário Nacional

As Comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão realizaram audiência pública conjunta, na tarde desta segunda-feira (10), para debater as Propostas de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/2019 (Câmara Federal) e 110/2019 (Senado Federal), em tramitação no Congresso Nacional, que alteram o Sistema Tributário Nacional.

Preço da gasolina tem alta na primeira semana de julho em razão de impostos federais

O preço do litro da gasolina subiu nesta primeira semana de julho. O valor médio saltou de R$ 5,36 na semana passada, para R$ 5,67, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP).  

O reajuste representa um avanço de 5,8%. O preço máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 7,39.

Com reforma tributária prefeitos poderão mudar base do IPTU por decreto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira,7, um destaque da Reforma Tributária que permite aos prefeitos alterarem a base de cálculo do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) por decreto. Com essa alteração não será mais necessário  processo passar pelas câmaras de vereadores.

De acordo com o texto, os critérios para a atualização da base de cálculo, no entanto, deverão ser estabelecidos por lei municipal.

Presidente Iracema Vale prestigia 12º Congresso de Mocidade da Assembleia de Deus em São Luís

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na noite desta sexta-feira (7), o 12º Congresso de Mocidade da Assembleia de Deus em São Luís (COMADESL), no Multicenter Sebrae. Apoiado pela parlamentar e pela deputada Mical Damasceno (PSD), o evento está entre os maiores da juventude evangélica no estado. Também presente o deputado Nero Evangelista (União Brasil).

Governo do Maranhão inicia Operação Férias 2023 em São Luís, Lençóis Maranhenses e demais polos turísticos do Estado

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) inicia nesta sexta-feira (7) ação de reforço do policiamento ostensivo e preventivo para o combate à criminalidade nas regiões que concentram polos turísticos do Estado. Trata-se da Operação Férias 2023, que vai ocorrer simultaneamente em São Luís e toda Grande Ilha, Lençóis Maranhenses, Delta das Américas e Chapada das Mesas, entre outras áreas onde nesta época do ano há o aumento na circulação de turistas, por conta da alta temporada e das férias escolares.

Tarcísio é hostilizado em reunião do PL e ouve de Bolsonaro que não tem experiência política, dizem fontes

Reuters - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi hostilizado na manhã desta quinta-feira ao defender em reunião do PL apoio à reforma tributária e ainda ouviu do ex-presidente e seu mentor político, Jair Bolsonaro, que ele não tem experiência política, disseram à Reuters fontes que participam do encontro a portas fechadas em Brasília.

Comissão de Assuntos Econômicos debate desburocratização de licenciamento ambiental a diversas cadeias produtivas

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (05), audiência pública para debater o Sistema de Licenciamento Ambiental nas áreas das cadeias produtivas de grãos, alumínio, petróleo e gás. A reunião foi coordenada pelo deputado Francisco Nagib (PSB), presidente da Comissão, que abriu os trabalhos informando que o objetivo da audiência é debater tratativas que desburocratizem e facilitem a vinda de investidores para o Maranhão.

Frente Nacional dos Prefeitos é contra a reforma tributária

A Frente Nacional dos Prefeitos intensificou nesta terça-feira (4) a mobilização contra a proposta de reforma tributária pronta para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Além de reuniões com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e outros parlamentares, os prefeitos lançaram uma campanha institucional para ser veiculada em rádio e TV.

Deputados aprovam PL que institui Semana de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 210/2023, de autoria da deputada Janaína Ramos (Republicanos), que cria a Semana de Combate à Sexualização e Erotização de Crianças e Adolescentes.

CCJ aprova parecer à PEC que cria o Fundo Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo

Em reunião nesta segunda-feira (03), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, às Propostas de Emenda Constitucional (PEC) de nº 001/2023 e 002/2023, que, respectivamente, aperfeiçoa o processo legislativo e cria o Fundo Estadual de Erradicação do Trabalho em condições Análogas às de Escravo e de Promoção do Trabalho Digno no Maranhão.

NOTA DE PESAR - Andressa Sousa

A Assembleia Legislativa, profundamente consternada, se solidariza e lamenta a morte de Andressa Sousa, filha do ex-deputado Bira do Pindaré, atual secretário de Estado de Agricultura Familiar e presidente estadual do PSB, ocorrida neste sábado (1°).

Com pesar, roga a Deus para que leve conforto aos corações de todos os familiares e amigos nesse momento de tristeza extrema.

 

IRACEMA VALE

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Brasil tem mais de 500 crianças superinteligentes, diz entidade. 7 estão no Maranhão

Existem no Brasil 534 crianças e adolescentes superinteligentes. Os dados são da Associação Mensa Brasil, entidade responsável por reunir pessoas com altas capacidades intelectuais no país, e representante oficial da Mensa Internacional, organização de maior relevância do alto Quociente de Inteligência ( QI ) do mundo.

Segundo o levantamento, são mais de 2.600 pessoas superinteligentes no Brasil, quando se amplia o cenário para pessoas de todas as idades.