‘Café com Notícias’ - Desembargadora Sônia Amaral fala sobre ação pela equidade de gênero no TJ/MA

O programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (31), na TV Assembleia, recebeu a desembargadora Sônia Amaral para falar sobre a iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) que busca a equidade de gênero no órgão. A iniciativa surgiu por meio do Grupo Maria Firmina, formado por magistradas do estado.

UOL: Flávio Dino volta a ganhar força na corrida pela vaga de Rosa Weber no STF

Em sua coluna, nesta quarta-feira (30), a jornalista do UOL, Juliana Dal Piva, informou que o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, voltou a ganhar força para assumir a vaga no STF que será aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, daqui a dois meses. A colunista ressaltou que o nome do ministro da Justiça é aprovado pelos ministros do Supremo Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, e esse seria o principal fator de fortalecimento do nome de Dino para uma futura nomeação. 

Iracema Vale discute movimento “Sem FPM não dá” com comitiva de prefeitos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (30), com uma comitiva de prefeitos e com o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Famem), Ivo Rezende, para discutir sobre a crise financeira enfrentada pelas administrações municipais devido à diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Reforma tributária vai beneficiar ao menos 82% das cidades, diz Ipea

A reforma tributária, atualmente em discussão no Senado, vai beneficiar ao menos 82% dos municípios brasileiros e 60% dos estados, aponta estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta segunda-feira (28). A pesquisa aponta, ainda, que a reforma reduziria em 21% o grau de desigualdade entre municípios, medido pelo Índice de Gini.

Lei originária de projeto de Carlos Lula torna obrigatórias ações de combate ao HPV no Maranhão

Segundo levantamento do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o Brasil deve registrar mais de 17 mil novos casos de câncer de colo de útero, sendo 800 no Maranhão. A doença é causada por infecções recorrentes de alguns tipos de Papilomavírus Humano (HPV) e é considerada a terceira causa de mortes prematuras femininas no país.

MORADORES DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO RECLAMAM DE ABANDONO DO PODER PÚBLICO

Uma moradora do povoado Grota Funda, no município de São Benedito do Rio Preto, 240 km da capita São Luís, reclama que, desde o foi atingida pela enchente que atingiu o município provocado pelas fortes chuvas do último inverno, está sem receber apoio e assistência da prefeitura local.

PF abre inquérito para investigar possível sabotagem em apagão

A Polícia Federal instaurou  inquérito policial para apurar as causas do apagão que aconteceu no dia 15 de agosto, deixando 25 estados e o Distrito Federal sem energia elétrica. Apurar indícios de sabotagem também faz parte da investigação sigilosa instaurada nesta terça-feira (22).

Iracema Vale defende investimentos à exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada por uma comitiva de parlamentares estaduais, reuniu-se, nesta terça-feira (22), com o presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Allan Kardec, para debater os desafios que envolvem os investimentos na exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial.

Moraes arquiva ação contra empresários acusados de apoiar golpe de Estado

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o arquivamento da investigação que envolvia seis empresários acusados de trocar mensagens de teor golpista em um grupo do WhatsApp. 

Grupo Maria Firmina – pela paridade de gênero no Judiciário do Maranhão

Com o objetivo de promover a paridade de gênero no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, magistradas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) criaram o “Grupo Maria Firmina”. O coletivo, formado por juízas ativas e aposentadas faz referência à escritora negra maranhense, que marcou a história do Brasil no século XIX, apresentando avanços quanto à posição da mulher no espaço público.

Iracema Vale destaca papel da TV Assembleia na divulgação das atividades do Parlamento Estadual

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), repercutiu o papel e a importância da TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) na divulgação das atividades do Parlamento Estadual, durante a sessão solene em comemoração aos 50 anos da Embrapa, nesta quinta-feira (17), transmitida ao vivo pela emissora.

Concurso da Alema - Comissão discute plano operacional de segurança com a Polícia Militar

Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Concurso da Assembleia reuniu-se com o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando, para tratar do planejamento estratégico operacional de segurança a ser posto em prática no dia das provas objetivas do certame, a serem aplicadas no próximo domingo (20).

Flávio Dino solicita à PF investigação sobre causas do apagão

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitou à Polícia Federal, por meio de ofício enviado nesta quarta-feira (16), para investigar as causas do apagão que interrompeu o fornecimento de energia elétrica para 26 dos 27 Estados da Federação, na manhã desta terça-feira (15).

O Brasil enfrentou apagões nos governos FHC (2), Lula (2), Dilma (4), Temer (1) e Bolsonaro (1); veja

O apagão de energia elétrica ocorrido na manhã desta terça-feira (15) que atingiu ao menos 25 estados e o Distrito Federal, foi bastante politizado. A própria primeira-dama, Janja, parece ter sugerido, em seu perfil no Twitter, que o problema pode estar relacionado à privatização da Eletrobras. Ela escreveu: “A Eletrobras foi privatizada em 2022. Era só esse o tuíte”. 

Mas o fato é que bem antes dessa privatização o país já sofreu alguns casos de apagões em escala nacional. Relembre.

Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara

Agência Brasil

Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da escola pública. O projeto de lei nº 5384/20 segue para avaliação do Senado Federal.A Lei 12.711/12, que criou o sistema de cotas, já previa a reformulação da política após dez anos de implantação, o que deveria ter ocorrido em 2022. 

Sessão Solene marca homenagens ao bicentenário do poeta Gonçalves Dias na Assembleia

Nesta quinta-feira, 10 de agosto, data que marca o bicentenário de nascimento do poeta maranhense Gonçalves Dias, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sessão solene para homenagear este que foi um dos maiores expoentes da literatura brasileira. A solenidade, proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB) e comandada pela presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), contou com a presença de diversas autoridades representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Academia Maranhense de Letras, entre outras instituições.

Assembleia realiza sessão solene pelo bicentenário de Gonçalves Dias nesta quinta

De autoria do deputado Roberto Costa (MBD), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizará nesta quinta-feira (10), às 11 horas, no plenário Nagib Haickel, a sessão solene em homenagem ao bicentenário do poeta maranhense Gonçalves Dias, que nasceu neste mesmo dia, em 10 de agosto de 1823. O intuito é comemorar os 200 anos do poeta, além de difundir o seu legado e a literatura maranhense.

Assembleia aprova projeto que prevê reorganização e modernização do quadro de pessoal da DPE/MA

Na sessão plenária desta quarta-feira (09), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar 07/2023, de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), que trata sobre a organização do quadro de pessoal do órgão. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Ministério da Justiça entrega vídeos à CPI do 8 de janeiro

A CPI dos Atos Golpistas teve um novo capítulo nesta quarta-feira (9), ao receber os registros das câmeras de segurança do Palácio da Justiça, a sede do Ministério da Justiça, relativos ao dia 8 de janeiro. O material em questão foi entregue à secretaria da comissão parlamentar pela Polícia Federal. 

Assembleia Legislativa sediará segunda reunião de Ouvidorias do Maranhão

Na próxima quinta-feira (10), a partir das 15h, a Ouvidoria da Assembleia Legislativa sediará, no Plenarinho, a segunda reunião de Ouvidorias de 2023. O objetivo é fortalecer a Ouvidoria do Estado do Maranhão, compartilhar experiências e debater estratégias de implantação da Rede Ouvidorias do Estado do Maranhão.

Governadores do Nordeste condenam fala separatista do governador Romeu Zema

O discurso separatista do governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) em entrevista ao Estadão publicada neste sábado (5), gerou tensão política com reações dos governadores do Nordeste. O mineiro defendeu a criação de uma frente Sul-Sudeste contra os estados do Norte e do Nordeste do país.

Por meio de nota assinada pelo presidente do Consórcio Nordeste, o governador paraibano João Azevêdo (PSB), os nove chefes de executivos estaduais nordestinos, declaram que Zema parece "aprofundar a lógica de um país subalterno, dividido e desigual".

Iracema Vale prestigia a tradicional Missa do Vaqueiro e cavalgada em Colinas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste sábado (04), da tradicional Missa do Vaqueiro e da cavalgada na Praça Dias Carneiro, no município de Colinas. As festividades integram a programação da Vaquejada do Parque Onildo Maior, que completa 31 anos em 2023.