A
iniciativa, coordenada pela desembargadora Sônia Amaral, surgiu da necessidade
de fazer com que demandas próprias das mulheres na magistratura sejam atendidas
e para mudar o quadro atual de baixa participação e representatividade feminina
no Judiciário maranhense, onde as mulheres ocupam apenas 15% dos cargos
destinados à magistratura.
O
Grupo Maria Firmina integra-se ao esforço para alcance do 5º Objetivo de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, refletindo a crescente evidência de
que a igualdade de gênero tem efeitos multiplicadores e benefícios no desenvolvimento
sustentável. Para as organizadoras, essa igualdade é uma meta a ser perseguida
por todos e todas, por se tratar de uma questão relevante para a sociedade,
defendida inclusive, estrategicamente, por normativas legais.
As
finalidades visam, ainda, o fortalecimento do Comitê de Incentivo à
Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, instituído por meio da
Resolução CNJ n º 255/2018; da Política Estadual de Incentivo à Participação
Feminina no Poder Judiciário do Estado do Maranhão (Resolução GP nº. 58/2020);
da Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual do TJMA e de outras
similares, existentes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
(TRE-MA) e demais órgãos integrantes do sistema de justiça.
De
acordo com a proposta inicial, as magistradas envolvidas terão como meta desenvolver
ações que contribuam para a justa representatividade feminina em cargos de
gestão, liderança, tomada de decisão e de poder nos órgãos do Judiciário, escolas
superiores da magistratura e associações de classe, incentivando a plena
participação das mulheres na vida institucional durante toda a carreira (desde
seu ingresso até a aposentadoria, inclusive).
Também
estão entre os objetivos propostos, o estudo e o diálogo sobre temas relacionados
aos direitos humanos das mulheres, de forma interseccional e transversal; a
análise das formas de lidar com o tema da equidade de gênero e violência contra
a mulher; além da proposição de alterações legislativas, normativas e/ou
institucionais que assegurem a paridade de gênero, no âmbito institucional.
LANÇAMENTO
O
lançamento oficial do grupo está previsto para o dia 28 de agosto, às 15 horas,
na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão, com
participação de magistradas dos tribunais estadual, eleitoral e regionais
federais, magistrados, mulheres e autoridades convidadas.
Na
oportunidade, será apresentada proposta para elaboração do estatuto da entidade,
contendo as suas finalidades, diretrizes para composição e funcionamento,
direitos e deveres das integrantes e formas de manutenção. No local, as
magistradas interessadas poderão solicitar inclusão no grupo, por meio do
preenchimento de formulário de adesão.
MARIA
FIRMINA DOS REIS
Ao
fazer referência a Maria Firmina, busca-se dar visibilidade à história da
criadora da primeira escola mista do Brasil e autora da obra literária, Úrsula,
lançada em 1857, o primeiro romance abolicionista de autoria feminina e o
primeiro romance publicado por uma mulher negra na América Latina.
Vanguardista,
foi uma mulher que sobressaltou a seu tempo, apresentando avanços quanto a
posição feminina no espaço público e denunciou preconceitos, violências e teceu
duras críticas à escravidão do negro africano e ao excessivo poder patriarcal.
A escritora é patrona da Academia de Letras da cidade de São Luís. A data de seunascimento foi instituída como Dia da Mulher Maranhense (11 de março), conforme Lei Estadual nº 10.763/2017, sancionada pelo então governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino. Em novembro de 2022, a Universidade Federal do Maranhão concedeu a Maria Firmina o título de “Doutora Honoris Causa”.
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