A reforma tributária, atualmente em discussão no Senado, vai beneficiar ao menos 82% dos municípios brasileiros e 60% dos estados, aponta estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta segunda-feira (28). A pesquisa aponta, ainda, que a reforma reduziria em 21% o grau de desigualdade entre municípios, medido pelo Índice de Gini.
Analisando o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, os pesquisadores do Ipea projetaram cenários econômicos para calcular quantos entes federados seriam beneficiados ou prejudicados pela reforma tributária.
Como resultado, os pesquisadores apontam que o novo modelo tributário, com um imposto sobre bens e serviços de base ampla e cobrado no local de consumo, beneficiaria, sobretudo, os municípios mais pobres.
As cidades beneficiadas pela reforma tributária (82% do total de municípios) concentram 67% da população brasileira e correspondem a 98% dos municípios que possuem produto interno bruto per capita inferior à média brasileira. A redistribuição de receitas, portanto, reduziria a atual desigualdade entre cidades.
"A grande diferença hoje existente entre os municípios mais ricos e mais pobres deve cair em todas as unidades federadas. Em Goiás, por exemplo, a disparidade de receita tributária per capita entre Alto Horizonte (considerado o mais rico), e Santo Antônio do Descoberto, no entorno do DF (considerado o mais pobre), que atualmente é de 127 vezes, pode ser reduzida para quatro vezes após a reforma tributária", afirma o Ipea.
Transição de 50 anos
A pesquisa aponta, ainda, que todas as cidades que perderiam arrecadação são consideradas muito ricas. Durante a transição da reforma tributária, que vai durar 50 anos, nenhuma capital e no máximo 32 municípios muito ricos correm o risco de terem queda de arredação, considerando um cenário pessimista em relação ao crescimento da economia.
Segundo o Ipea, estão incluídos nesses casos municípios com receita per capita de ICMS e ISS três vezes maior que a média nacional, como cidades sedes de refinarias de petróleo e hidrelétricas. Mesmo nesses casos, o estudo aponta que a transição vai suavizar o impacto sobre as receitas.
De acordo com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, estados e municípios terão 50 anos, de 2029 a 2078, para realizar a transição federativa. Esse período serve para que os entes federados mudem a distribuição de impostos da origem para o destino de forma gradual. Atualmente, os tributos são cobrados na origem, ou seja, onde os bens são fabricados; após a transição, serão cobrados no destino, ou seja, onde são consumidos.
*Fonte: Último Segundo
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