Lula sanciona projeto relatado por Ana Paula Lobato que regulamenta a profissão de sanitarista

Relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) no Senado Federal, o Projeto de Lei 1821/2021, que regulamenta a profissão de sanitarista no Brasil, foi sancionado pelo presidente Lula, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, em Brasília.

Assembleia e Ministério Público promoverão “Café da manhã com profissionais da mídia” na próxima quarta-feira

Na próxima quarta-feira (27), a Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), promoverão o “Café da manhã com profissionais da mídia”, às 8h30, no Auditório Neiva Moreira. O evento faz parte da programação alusiva ao Setembro Amarelo e terá como tema “O impacto da mídia na prevenção ao suicídio”.

Reprovação a Lula cresce, informa pesquisa Datafolha

Em nova pesquisa divulgada nesta quinta-feira (14) o Datafolha informa que a reprovação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu quatro pontos percentuais entre junho e setembro, ficando acima da margem de erro. 

Deputada Iracema lança projeto “Vale Cuidar” em Barreirinhas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), lançou, na manhã desta quarta-feira (13), o projeto “Vale Cuidar” no bairro Boa Vista, no município de Barreirinhas, com o objetivo de ofertar exames, consultas médicas e serviços de beleza para a população. A ação, que recebe o apoio do empresário Vinícius Vale, seguirá até 22 de setembro.

Desembargador dispara em pleno STF: “Vossas excelências são odiadas pelo povo”

Por Vanessa Lippelt, de O Antagonista — O desembargador aposentado Sebastião Coelho, que defende o primeiro réu julgado pelos atos de 8 de janeiro, dirigiu-se a todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao final de sua sustentação oral para dizer que eles são as pessoas mais odiadas no Brasil. Coelho é advogado de Aécio Lúcio Costa Pereira, julgado nesta quarta-feira (13), pela Corte por ter participado dos ataques às sedes dos Três Poderes.

Aprovado PL que amplia participação da sociedade nas reuniões do Conselho de Educação Escolar Indígena

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 432/2023, que altera o Artigo 50 da Lei nº 11.638, de 23 de dezembro de 2021, que institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas do Maranhão e cria o Sistema Estadual de Proteção aos Indígenas.

André Fufuca leva "bolo" de Ana Moser em encontro no Ministério do Esporte

Confirmado como novo ministro do Esporte, André Fufuca (PP-MA) "levou um bolo" da ex-jogadora de vôlei Ana Moser, em uma reunião sobre a transição do cargo. Ele assumirá exatamente o comando da pasta que está sendo deixado pela ex-atleta.

Iracema Vale anuncia construção de ponte que ligará Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

Na sessão plenária desta terça-feira (12), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou a construção de uma ponte sobre o Rio Preguiças, que ligará o município de Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Governo Lula já torrou R$775 milhões em viagens

Diário do Poder - Cláudio Humberto

Até agosto, o governo Lula (PT) torrou cerca de R$775 milhões em despesas em viagens, considerando os gastos com diárias e passagens aéreas. Tudo isso durante os oito primeiros meses de governo, em 2023. Foram mais de 329 mil viagens até o momento, segundo o Portal da Transparência, mas a maior parte dos gastos não é com passagens e sim com diárias usadas para complementar salários: até agora, R$411,3 milhões (64%) serviu para bancar os agentes públicos batendo asas.

Em evento do STF Moro cumprimenta Zanin

O ex-juiz da Lava Jato e senador Sergio Moro (União Brasil-PR), cumprimentou, nesta segunda-feira, 11, o ministro do STF Cristiano Zanin em evento na sede do Tribunal. O político e o magistrado assistiram a palestra do vencedor do Nobel de Economia de 2001, Joseph E. Stiglitz. 

CCJ aprova parecer a PL que destina vagas de trabalho a mulheres vítimas de violência doméstica

Em reunião nesta segunda-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, ao Projeto de Lei 106/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que destina 2% das vagas de todos os contratos terceirizados pelo Governo do Estado para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

O projeto do Centrão para engordar o ministério de André Fufuca

Reportagem da revista Crusoé trata das ambições do PP em engordar o orçamento do Ministério dos Esportes por meio de tributação sobre apostas online. Após a reforma ministerial, André Fufuca (Progressistas) assumiu o comando da pasta. De acordo com a Crusoé, a Câmara dos Deputados pretende votar já na próxima terça-feira, 12, um projeto de regulamentação do mercado de apostas esportivas on-line no Brasil. “O objetivo é que parte da arrecadação seja direcionada para o ministério de Fufuca”, afirma a publicação.

1º Seminário Nacional de Legisladoras acontece nesta terça com presença de mais de duas mil mulheres

Agência Assembleia

Acontece nesta terça-feira (5), o 1º Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder, o maior evento já realizado no Brasil reunindo mulheres que ocupam efetivo espaço de poder na sociedade brasileira. Com uma programação ampla, representativa e diversificada, o seminário será realizado no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, em São Luís.

Entenda os novos argumentos do PT para tentar cassar o mandato do senador Moro

IstoÉDinheiro

O Partido dos Trabalhadores (PT) deve utilizar uma lista de voos fretados usados pelo senador Sérgio Moro (União-PR) durante a campanha eleitoral do ano passado para reforçar a tese de que o ex-juiz federal cometeu irregularidades nos gastos eleitorais e de que teria praticado caixa 2 durante o período de campanha. A relação de voos foi anexada ao processo que corre no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pelo diretório estadual do União Brasil. De acordo com as notas fiscais entregues pelo partido, Moro foi beneficiado com R$ 625 mil de recursos públicos.

PGR defendeu buscas contra ministro de Lula, Juscelino Filho

O Antagonista

A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor da busca e apreensão em endereços ligados ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho (foto). A medida, solicitada pela Polícia Federal, foi negada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

‘Café com Notícias’ - Desembargadora Sônia Amaral fala sobre ação pela equidade de gênero no TJ/MA

O programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (31), na TV Assembleia, recebeu a desembargadora Sônia Amaral para falar sobre a iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) que busca a equidade de gênero no órgão. A iniciativa surgiu por meio do Grupo Maria Firmina, formado por magistradas do estado.

UOL: Flávio Dino volta a ganhar força na corrida pela vaga de Rosa Weber no STF

Em sua coluna, nesta quarta-feira (30), a jornalista do UOL, Juliana Dal Piva, informou que o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, voltou a ganhar força para assumir a vaga no STF que será aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, daqui a dois meses. A colunista ressaltou que o nome do ministro da Justiça é aprovado pelos ministros do Supremo Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, e esse seria o principal fator de fortalecimento do nome de Dino para uma futura nomeação. 

Iracema Vale discute movimento “Sem FPM não dá” com comitiva de prefeitos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (30), com uma comitiva de prefeitos e com o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Famem), Ivo Rezende, para discutir sobre a crise financeira enfrentada pelas administrações municipais devido à diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Reforma tributária vai beneficiar ao menos 82% das cidades, diz Ipea

A reforma tributária, atualmente em discussão no Senado, vai beneficiar ao menos 82% dos municípios brasileiros e 60% dos estados, aponta estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta segunda-feira (28). A pesquisa aponta, ainda, que a reforma reduziria em 21% o grau de desigualdade entre municípios, medido pelo Índice de Gini.

Lei originária de projeto de Carlos Lula torna obrigatórias ações de combate ao HPV no Maranhão

Segundo levantamento do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o Brasil deve registrar mais de 17 mil novos casos de câncer de colo de útero, sendo 800 no Maranhão. A doença é causada por infecções recorrentes de alguns tipos de Papilomavírus Humano (HPV) e é considerada a terceira causa de mortes prematuras femininas no país.

MORADORES DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO RECLAMAM DE ABANDONO DO PODER PÚBLICO

Uma moradora do povoado Grota Funda, no município de São Benedito do Rio Preto, 240 km da capita São Luís, reclama que, desde o foi atingida pela enchente que atingiu o município provocado pelas fortes chuvas do último inverno, está sem receber apoio e assistência da prefeitura local.

PF abre inquérito para investigar possível sabotagem em apagão

A Polícia Federal instaurou  inquérito policial para apurar as causas do apagão que aconteceu no dia 15 de agosto, deixando 25 estados e o Distrito Federal sem energia elétrica. Apurar indícios de sabotagem também faz parte da investigação sigilosa instaurada nesta terça-feira (22).

Iracema Vale defende investimentos à exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada por uma comitiva de parlamentares estaduais, reuniu-se, nesta terça-feira (22), com o presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Allan Kardec, para debater os desafios que envolvem os investimentos na exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial.

Moraes arquiva ação contra empresários acusados de apoiar golpe de Estado

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o arquivamento da investigação que envolvia seis empresários acusados de trocar mensagens de teor golpista em um grupo do WhatsApp. 

Grupo Maria Firmina – pela paridade de gênero no Judiciário do Maranhão

Com o objetivo de promover a paridade de gênero no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, magistradas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) criaram o “Grupo Maria Firmina”. O coletivo, formado por juízas ativas e aposentadas faz referência à escritora negra maranhense, que marcou a história do Brasil no século XIX, apresentando avanços quanto à posição da mulher no espaço público.

Iracema Vale destaca papel da TV Assembleia na divulgação das atividades do Parlamento Estadual

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), repercutiu o papel e a importância da TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) na divulgação das atividades do Parlamento Estadual, durante a sessão solene em comemoração aos 50 anos da Embrapa, nesta quinta-feira (17), transmitida ao vivo pela emissora.

Concurso da Alema - Comissão discute plano operacional de segurança com a Polícia Militar

Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Concurso da Assembleia reuniu-se com o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando, para tratar do planejamento estratégico operacional de segurança a ser posto em prática no dia das provas objetivas do certame, a serem aplicadas no próximo domingo (20).

Flávio Dino solicita à PF investigação sobre causas do apagão

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitou à Polícia Federal, por meio de ofício enviado nesta quarta-feira (16), para investigar as causas do apagão que interrompeu o fornecimento de energia elétrica para 26 dos 27 Estados da Federação, na manhã desta terça-feira (15).

O Brasil enfrentou apagões nos governos FHC (2), Lula (2), Dilma (4), Temer (1) e Bolsonaro (1); veja

O apagão de energia elétrica ocorrido na manhã desta terça-feira (15) que atingiu ao menos 25 estados e o Distrito Federal, foi bastante politizado. A própria primeira-dama, Janja, parece ter sugerido, em seu perfil no Twitter, que o problema pode estar relacionado à privatização da Eletrobras. Ela escreveu: “A Eletrobras foi privatizada em 2022. Era só esse o tuíte”. 

Mas o fato é que bem antes dessa privatização o país já sofreu alguns casos de apagões em escala nacional. Relembre.

Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara

Agência Brasil

Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da escola pública. O projeto de lei nº 5384/20 segue para avaliação do Senado Federal.A Lei 12.711/12, que criou o sistema de cotas, já previa a reformulação da política após dez anos de implantação, o que deveria ter ocorrido em 2022. 

Sessão Solene marca homenagens ao bicentenário do poeta Gonçalves Dias na Assembleia

Nesta quinta-feira, 10 de agosto, data que marca o bicentenário de nascimento do poeta maranhense Gonçalves Dias, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sessão solene para homenagear este que foi um dos maiores expoentes da literatura brasileira. A solenidade, proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB) e comandada pela presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), contou com a presença de diversas autoridades representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Academia Maranhense de Letras, entre outras instituições.

Assembleia realiza sessão solene pelo bicentenário de Gonçalves Dias nesta quinta

De autoria do deputado Roberto Costa (MBD), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizará nesta quinta-feira (10), às 11 horas, no plenário Nagib Haickel, a sessão solene em homenagem ao bicentenário do poeta maranhense Gonçalves Dias, que nasceu neste mesmo dia, em 10 de agosto de 1823. O intuito é comemorar os 200 anos do poeta, além de difundir o seu legado e a literatura maranhense.

Assembleia aprova projeto que prevê reorganização e modernização do quadro de pessoal da DPE/MA

Na sessão plenária desta quarta-feira (09), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar 07/2023, de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), que trata sobre a organização do quadro de pessoal do órgão. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Ministério da Justiça entrega vídeos à CPI do 8 de janeiro

A CPI dos Atos Golpistas teve um novo capítulo nesta quarta-feira (9), ao receber os registros das câmeras de segurança do Palácio da Justiça, a sede do Ministério da Justiça, relativos ao dia 8 de janeiro. O material em questão foi entregue à secretaria da comissão parlamentar pela Polícia Federal. 

Assembleia Legislativa sediará segunda reunião de Ouvidorias do Maranhão

Na próxima quinta-feira (10), a partir das 15h, a Ouvidoria da Assembleia Legislativa sediará, no Plenarinho, a segunda reunião de Ouvidorias de 2023. O objetivo é fortalecer a Ouvidoria do Estado do Maranhão, compartilhar experiências e debater estratégias de implantação da Rede Ouvidorias do Estado do Maranhão.

Governadores do Nordeste condenam fala separatista do governador Romeu Zema

O discurso separatista do governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) em entrevista ao Estadão publicada neste sábado (5), gerou tensão política com reações dos governadores do Nordeste. O mineiro defendeu a criação de uma frente Sul-Sudeste contra os estados do Norte e do Nordeste do país.

Por meio de nota assinada pelo presidente do Consórcio Nordeste, o governador paraibano João Azevêdo (PSB), os nove chefes de executivos estaduais nordestinos, declaram que Zema parece "aprofundar a lógica de um país subalterno, dividido e desigual".

Iracema Vale prestigia a tradicional Missa do Vaqueiro e cavalgada em Colinas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste sábado (04), da tradicional Missa do Vaqueiro e da cavalgada na Praça Dias Carneiro, no município de Colinas. As festividades integram a programação da Vaquejada do Parque Onildo Maior, que completa 31 anos em 2023. 

Assembleia retoma trabalhos legislativos nesta terça-feira (1º), após recesso parlamentar

Após o período regimental de recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma, nesta terça-feira (1º), os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, com a realização da primeira sessão ordinária deste segundo semestre, às 9h30.

Já na quarta-feira (2) não haverá expediente na Casa, atendendo ao disposto na Resolução Administrativa 986/2023, que decreta ponto facultativo no Parlamento Estadual, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo da Fifa.

PRÉ CANDIDATO A PREFEITO DE SANTA RITA, VEREADOR JOELSON, MANIPULA ENQUETE PARA TENTAR SE PROMOVER

Circula nos grupos de WhatsApp da cidade de Santa Rita uma enquete em que aparecem os nomes de vários pré-candidatos a prefeito da cidade. seria normal se não fosse uma prática manipulada por quem quer apenas se promover e aparecer como liderança local.

TRF-3 absolve Aécio no caso Joesley Batista

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região absolveu nesta quinta-feira (27), por unanimidade, Aécio Neves (PSDB-MG, foto) das acusações de corrupção passiva feitas pelo empresário Joesley Batista, acionista da J&F.

Além do parlamentar, foram inocentados Andrea Neves, irmã de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, seu primo, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar.

Concurso Alema - Candidatos que solicitaram devolução da taxa de inscrição do certame anulado começam a ser ressarcidos

Os candidatos inscritos no concurso público anulado da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e que solicitaram a devolução da taxa de inscrição começaram a ser ressarcidos na última segunda-feira (24). Até o momento, já foi realizada 88% das devoluções solicitadas. O certame estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ e a primeira etapa das provas objetivas foi anulada em junho de 2022.

Osmar Filho propõe utilização de asfalto ecológico nas obras de pavimentação e recuperação de vias públicas

Um projeto de lei do deputado estadual Osmar Filho (PDT), em tramitação na Assembleia Legislativa, propõe a utilização de asfalto ecológico nas obras de pavimentação e recuperação de vias públicas de competência do Maranhão.

Se aprovado, o PL vai assegurar o uso preferencial de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis provenientes de reciclagem, observadas as normas técnicas de engenharia emitidas por órgãos competentes, e as normas dos órgãos ambientais.

Lula diz que seria ofensivo comparar um jumento a Bolsonaro... ofensivo ao jumento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou, pelas redes sociais, sobre a declaração de Jair Bolsonaro (PL), que o chamou de "jumento" e "analfabeto" em evento do PL na terça (25). 

Os detalhes da ofensa do ex-presidente ao petista podem ser acompanhados no link abaixo: 

Bolsonaro xinga Lula, critica TSE e fala de "missão" de retorno ao Planalto

Em evento de filiação do vereador Fernando Holiday ao PL nesta terça-feira (25), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou uma possível volta ao Palácio do Planalto como “missão”, e aproveitou para xingar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chamando-o  de “analfabeto” e “jumento”.

Fernando Braide diz que lei que regulamenta esportes eletrônicos fortalece geração de emprego

Foi sancionada, nesta semana, a Lei 11.989/2023, que regulamenta os esportes eletrônicos no Maranhão. Com a sanção, o Maranhão dá um passo importante no fortalecimento dessa modalidade esportiva, segundo o deputado Fernando Braide (PSD), autor do projeto que deu origem à legislação.

Afinal, delação premiada é boa ou ruim?

O governo tem recebido muitas críticas sobre sua nova postura em relação à delação premiada; contrário à medida nos tempos da Lava Jato, passou a valorizá-la no caso Marielle Franco. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, está no centro das críticas que vem, principalmente, da oposição e até de setores da imprensa.

‘Diário da Manhã' - Secretária Socorro Araújo destaca investimentos no setor do turismo no Maranhão

Agência Assembleia 

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, foi uma das entrevistadas do programa ‘Diário da Manhã’, nesta terça-feira (25), na Rádio Assembleia (96,9 FM). No bate-papo com o jornalista Ronald Segundo, a titular da pasta destacou os investimentos no setor para o fortalecimento do Maranhão como destino turístico.

Novo Sistema de Bilhetagem Eletrônica é anunciado em São Luís

Na manhã desta segunda-feira (17), no auditório do SEST/SENAT (Jordoa), foi realizado o lançamento do novo Sistema de Bilhetagem Eletrônica que irá operar nos ônibus urbanos e semiurbanos da capital maranhense.

Com a implantação do novo sistema, São Luís ganha uma gestão mais eficiente e precisa do sistema de bilhetagem representando um avanço importante para o transporte público na cidade, tornando a experiência dos usuários mais eficiente, moderna e mais segura.