quarta-feira, 31 de maio de 2023

Fumantes usam 8% da renda familiar para compra de cigarros. Nordestinos estão entre os que mais gastam com tabaco

Os brasileiros que fumam destinam cerca de 8% da renda familiar per capita (por indivíduo), mensalmente, para a compra de cigarros industrializados. O gasto mensal chega a quase 10% da renda entre os fumantes na faixa etária de 15 a 24 anos, atingindo 11% entre aqueles com ensino fundamental incompleto. Os dados constam de pesquisa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que será apresentada nesta quarta-feira (31), na sede da instituição, no Rio de Janeiro, durante o lançamento da campanha "Precisamos de comida, não tabaco”, da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Inovação – Deputado Ariston convida para 1ª edição do Nordeste On-NEon na capital

Na sessão desta quarta-feira (31), o deputado estadual Ariston Ribeiro (PSB) convidou todos para participarem da 1ª edição do 'Nordeste On-NEon', evento de inovação e startups, que acontecerá em São Luís nesta quinta (1º) e na sexta (2), no Multicenter Negócios e Eventos/Sebrae.

terça-feira, 30 de maio de 2023

Iracema Vale afirma que 'Maior São João do Mundo' e da Alema serão os melhores já realizados

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (29), da coletiva de imprensa do lançamento de “O Maior São João do Mundo”, que será realizado pelo Governo do Estado. Na ocasião, o governador Carlos Brandão (PSB) divulgou as programações juninas, as estratégias de segurança e ações de fomento à economia e ao turismo.

segunda-feira, 29 de maio de 2023

Iracema Vale destaca a nova aquisição do governo para garantir fiscalização e segurança portuária

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde desta segunda-feira (29), a solenidade de entrega da nova lancha tática DSG 680, que irá reforçar a segurança portuária no litoral do Estado. O ato, conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), foi realizado no Porto do Itaqui.

Magistratura terá formação para apoio e atendimento às vítimas de violência

A adoção de práticas judiciais de enfrentamento e prevenção de conflitos violentos, a partir de uma melhor compreensão da rede de atendimento e dos mecanismos de proteção e cuidado das vítimas, está entre os pontos de discussão do curso Apoio e Atendimento às Vítimas de Violência, com inscrições abertas de 29 de maio a 4 de junho, para a magistratura maranhense.

sexta-feira, 26 de maio de 2023

Justiça nega liberdade a acusada de manter maranhense em cárcere privado por 15 anos

O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Sebastião Ribeiro Martins, negou ontem (25) o habeas corpus solicitado pelo advogado de Francisca Danielly Mesquita Medeiros. A mulher foi presa na última terça-feira (23) por manter sua afilhada, a maranhense Janaina dos Santos, de 27 anos, em cárcere privado em situação análoga à escravidão por 15 anos em Teresina.

Assembleia instalará a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar na próxima terça-feira (30)

A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural, da Agroecologia e da Regularização Fundiária será instalada nesta terça-feira (30), às 14h, no Auditório Neiva Moreira, da Assembleia Legislativa.

O evento será marcado pela realização do Seminário da Agricultura Familiar, que inclui palestra da diretora da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Santana, que tem vasta experiência no setor.

Governo amplia ações para promover e garantir direitos para as mulheres no Maranhão

Com a presença das ministras Cida Gonçalves (Mulheres), Sônia Guajajara (Povos Originários) e ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), o governador Carlos Brandão inaugurou, nesta quinta-feira (25), o Centro Estadual de Referência da Mulher Negra “Ana Silva Cantanhede”. A unidade funcionará na Rua dos Craveiros, no Centro Histórico, com ações integradas nas áreas de produção, ativismo e promoção das mulheres negras no âmbito político, social, do trabalho, renda e empreendedorismo.

quinta-feira, 25 de maio de 2023

‘Diário da Manhã’ - Gerson Pinheiro anuncia criação de grupo de trabalho sobre situação dos quilombolas de Alcântara

O secretário estadual de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, destacou em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã' desta quinta-feira (24), na Rádio Assembleia (96,9 FM), a criação de um grupo de trabalho para tratar sobre a situação dos quilombolas de Alcântara, por conta da violação de seus direitos, fato que o Estado brasileiro reconheceu como havendo a negação de direitos de prioridade e de proteção jurídica durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), na década de 1980.

Assembleia celebra aniversário de um ano de fundação da União dos Vice-Prefeitos do Maranhão

A Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quinta-feira (25), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene comemorativa do aniversário de primeiro ano de fundação da União dos Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Maranhão (Univimar).

Ao proferir discurso em nome do Poder Legislativo, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), autor da proposição da homenagem à Univimar, destacou a importância política e institucional dos vice-prefeitos e vice-prefeitas. Ele ressaltou que a instituição, constituída em 18 de março de 2022, vem desempenhando um importante serviço no aprimoramento de políticas públicas para o fortalecimento do municipalismo no Maranhão.  

Após 15 anos em cárcere privado em Teresina maranhense é resgatada


Uma maranhense  foi resgatada pela Polícia Civil na última terça-feira (23), em uma residência no bairro Ilhotas, Zona Sul de Teresina, depois de ter sido mantida, por 15 anos, em cárcere privado. Ela foi identificada como Janaina dos Santos, de 27 anos.

terça-feira, 23 de maio de 2023

Governo quer mudar regras para concursos públicos

O Ministério da Gestão e Inovação monitora e apoia um projeto de lei do Senado Federal que muda regras para contratação de funcionários por concursos públicos.

Mudanças nos requisitos para a aprovação de candidatos para cargos públicos estão entre as novidades, e ainda a possibilidade de exigir dos concorrentes formação prévia, e a regulamentação do uso de tecnologias. 

terça-feira, 16 de maio de 2023

Maio Amarelo: Equatorial Maranhão alerta sobre os riscos de acidentes envolvendo postes da rede elétrica

O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. No Brasil, em sua 10ª edição, a campanha tem como objetivo sensibilizar a sociedade para a importância da adoção de comportamentos mais seguros no trânsito. Nesse sentido, a segurança é um dos valores mais importantes para a Equatorial Maranhão, por isso, durante todo o ano, a distribuidora destaca a preocupação com a população maranhense em relação aos acidentes envolvendo quebra de postes. Durante o mês de conscientização sobre segurança no trânsito, a empresa aproveita a temática do Maio Amarelo para sensibilizar seus colaboradores e clientes sobre atitudes perigosas que podem acontecer no dia a dia por falta de atenção no trânsito.

Ministro do STF libera pagamento do piso nacional da enfermagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. O ministro avalia, no entanto,  que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal.

segunda-feira, 15 de maio de 2023

Em ranking mundial de universidades, nenhuma brasileira ficou no top 100

Um estudo realizado pela World University Rankings (CWUR) mostrou que nenhuma universidade estadual ou federal brasileira está no top 100. A lista mostra que  22 instituições nacionais está entre as mil melhores. O levantamento leva em conta quatro áreas para fazer a classificação: o sucesso acadêmico de ex-alunos, empregabilidade, distinções do corpo docente e pesquisas realizadas.

Falhas no Auxílio Brasil geraram pagamentos indevidos de quase 4 bilhões de reais

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, nesta segunda-feira (15), os resultados de uma auditoria realizada com a finalidade de analisar o Programa Auxílio Brasil (PAB), que foi instituído em novembro de 2021 pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). 

O relatório apontou várias inconsistências nas quais famílias recebiam os auxílios sociais do governo sem cumprir os requisitos para serem beneficiadas. 

Carlos Lula defende 'Método Canguru' para redução da mortalidade infantil

Assecom / Dep. Carlos Lula

No Dia Internacional do 'Método Canguru', celebrado nesta segunda-feira (15), uma audiência pública debateu a importância do procedimento para melhoria clínica e redução do tempo de internação de recém-nascidos de baixo peso. O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou do evento realizado pela Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão (SPPMA).

Iracema Vale é convidada para ser madrinha do 'Boi Tremor da Campina' de Ribamar

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta segunda-feira (15), visita da comitiva do Bumba Meu Boi ‘Tremor da Campina’, do município de São José de Ribamar. Na ocasião, a parlamentar foi convidada para ser madrinha da brincadeira nesta temporada junina e ganhou uma toada, composta especialmente para destacar seu trabalho como parlamentar e primeira mulher presidente da Casa do Povo.

domingo, 14 de maio de 2023

PIS/Pasep: Abono será pago com aumento nesta segunda-feira; veja quem recebe

Mais de 4,4 milhões de trabalhadores inscritos no PIS ou no Pasep recebem o abono salarial nesta segunda-feira (15). Os valores variam de acordo com o número de meses trabalhados. A novidade é que, a partir deste mês, o benefício é pago com aumento, seguindo o reajuste do salário mínimo. 

sexta-feira, 12 de maio de 2023

Ricardo Arruda solicita serviços de reforma em escola indígena de Montes Altos

O deputado Ricardo Arruda (MDB) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia, a Indicação 1473/2023 com pedido de que seja encaminhado ofício ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, solicitando, em caráter de urgência, a reforma da Escola Indígena Muzuhu, situada na aldeia Recanto dos Cocais, no território indígena Krikati, no município de Montes Altos.

Descaso e abandono do Núcleo de Extensão da UFMA na Vila Embratel

O descaso da gestão com o Núcleo de Extensão da Vila Embratel – NEVE é um retrato do que ocorre na UFMA nos dias atuais.  A denúncia é do Movimento UFMA Democrática que alertou que o Núcleo apresenta  goteiras, ar-condicionados quebrados, lâmpadas queimadas, telhado danificado. “Um quadro de completo abandono” foi unânime a fala dos professores universitários que integram o movimento.  

quinta-feira, 11 de maio de 2023

Deputado Yglésio sugere mudanças no PL das Fake News em tramitação na Câmara Federal

Agência Assembleia

O deputado Yglésio Moysés (PSB) defendeu, na sessão plenária desta quinta-feira (11), mudanças no Projeto de Lei das Fake News, em tramitação na Câmara dos Deputados.

“Não é um projeto de censura total, mas dá ao Executivo o poder de regular o que é Fake News e o que não é. Não dá para entregar a um governo a capacidade de dizer o que é verdade e o que é mentira, pois os conceitos estão em modelação e modulação constantes”, argumentou Yglésio.

Desigualdade de renda no Brasil atingiu menor nível da década em 2022. O Nordeste permanece com maior desigualdade

Brasil Econômico

O Brasil atingiu em 2022 o menor nível de desigualdade de renda em dez anos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

quarta-feira, 10 de maio de 2023

Iracema Vale assina termo de implantação do programa ‘Papel Zero’ na Assembleia Legislativa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na tarde desta terça-feira (9), com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, para assinar o termo de implantação do programa ‘Papel Zero’ no Parlamento Estadual, que busca promover o uso de processos e documentos por meios eletrônicos.

sexta-feira, 5 de maio de 2023

Assembleia homenageia Carlos Brandão com Medalha do Mérito “Manuel Beckman”

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta sexta-feira (5), com a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”. A maior comenda do Parlamento Estadual foi entregue ao chefe do Poder Executivo pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), durante sessão solene na ‘Assembleia Itinerante’, ocorrida na Câmara Municipal de Caxias.

Assembleia homenageia Cleide Coutinho, Humberto Coutinho e Zé Gentil durante ‘Assembleia Itinerante’

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou com a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” a ex-deputada Cleide Coutinho e os ex-deputados Humberto Coutinho (in memorian) e Zé Gentil (in memorian), durante sessão solene da ‘Assembleia Itinerante’, nesta sexta-feira (5), em Caxias. A proposição foi das deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT) em reconhecimento à trajetória e ao legado político dos homenageados.

Daniella ressalta momento histórico em receber a Assembleia em Caxias no bicentenário de Gonçalves Dias

Na sessão plenária da 'Assembleia  Itinerante', realizada nesta sexta-feira (5), no município de Caxias, a deputada Daniella (PSB) destacou a importância da iniciativa da Casa do Povo em realizar o evento.

Assembleia inicia preparativos em Caxias para a sessão itinerante nesta sexta-feira

Foram iniciados os preparativos para a segunda edição da 'Assembleia Itinerante', que ocorrerá na Câmara Municipal de Caxias, nesta sexta-feira (5), a partir das 15h. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará os trabalhos, que incluem sessões deliberativa e solene.

quinta-feira, 4 de maio de 2023

Prefeitura de São Paulo fez B.O por suposta falsa vacinação de Bolsonaro

A Prefeitura de São Paulo registrou um B.O. depois de encontrar no sistema ConectSUS a informação de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se vacinou na capital em 2021 contra a Covid-19. O boletim de ocorrência foi feito no dia 9 de janeiro deste ano por funcionários do Programa Municipal de Imunização de São Paulo por à suspeita de fraude no sistema. 

TSE torna empresário Luciano Hang inelegível

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 4, por 5 a 2, cassar o mandato do prefeito de Brusque, Ari Veqhi (MDB). O motivo? Abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2020. O emedebista utilizou a estrutura da varejista Havan, maior empresa da cidade, em favor dele, em consecutivos vídeos publicados pelo empresário Luciano Hang. 

Projeto de Osmar Filho prevê inclusão de farinha de babaçu na merenda escolar e restaurantes populares

Um projeto de lei do deputado estadual Osmar Filho (PDT) em tramitação na Assembleia Legislativa do Maranhão propõe a inclusão da farinha de babaçu na merenda escolar e na rede estadual de restaurantes populares.

Assembleia firma parceria com universidade catarinense para subsidiar curso de Mestrado a servidores

A diretora de Desenvolvimento Social da Assembleia Legislativa do Maranhão, Silvana Leal, participou, na tarde desta quinta-feira (4), na Escola de Magistratura do Maranhão (ESMAM), representando a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), do lançamento do edital para o curso de Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc Chapecó), que subsidiará servidores do Parlamento estadual.

quarta-feira, 3 de maio de 2023

‘Assembleia Itinerante’ será na Câmara de Caxias nesta sexta, às 15h, com sessões deliberativa e solene

A segunda edição da 'Assembleia Itinerante' ocorrerá na Câmara Municipal de Caxias, nesta sexta-feira (5), a partir das 15h - antes, às 14h30, haverá entrevista coletiva. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará os trabalhos, que incluem sessões deliberativa e solene. 

terça-feira, 2 de maio de 2023

Maioria do STF vota para manter Roberto Jefferson na prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (2) maioria de votos para manter a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson.

O ex-parlamentar foi preso em outubro do ano passado após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Yglésio defende transparência e uso de urna eletrônica em eleição para o quinto constitucional da OAB-MA

O deputado Dr. Yglésio (PSB) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (2), para sugerir que a OAB-MA adote postura de maior transparência, inclusive com uso de urna eletrônica, na realização da nova eleição para a vaga da advocacia ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA).

O parlamentar observou que a OAB, ao anunciar o resultado da primeira eleição, foi logo em seguida forçada a cancelar a consulta feita à categoria porque verificou que havia uma lista de advogados que não estavam aptos a votar. Ao defender o uso da urna eletrônica, Yglésio afirmou que, num prazo de 60 dias, a urna está disponível para ser utilizada na nova eleição da OAB.

segunda-feira, 1 de maio de 2023

Flávio Dino quer apuração de 'práticas abusivas' do Google contra PL das Fake News

Com o surgimento de relatos sobre uma campanha contra o Projeto de Lei das Fake News  (PL 2630/20), que estaria sendo promovida por mídias sociais e plataformas de busca na internet, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou nesta segunda-feira (1º), no Twitter, que a pasta irá apurar a possível ocorrência de práticas abusivas pelas empresas.

Lula sanciona projeto relatado por Ana Paula Lobato que regulamenta a profissão de sanitarista

Relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) no Senado Federal, o Projeto de Lei 1821/2021, que regulamenta a profissão de sanitarista n...