O pedido de habeas corpus objetivava a concessão de prisão domiciliar para Francisca Danielly, sob a alegação de que ela era a única responsável por dois filhos menores de idade, um deles autista. O desembargador considerou, contudo, que não foram apresentadas provas suficientes para comprovar essa situação: a defesa de Francisca apresentou certidões de nascimento e laudos médicos.
A prisão temporária de Francisca Danielly foi efetuada com base em um mandado expedido com base em investigação da Polícia Civil. A denúncia era a de que a acusada mantinha a jovem em cárcere privado e sob condições semelhantes à escravidão. A medida de prisão temporária possuiu um prazo de cinco dias, e a advogada da vítima informou que aguarda a conversão da prisão em preventiva.
Condições degradantes
A jovem maranhense de 27 anos foi resgatada pela Polícia Civil na terça-feira (23) depois de viver em cárcere privado e em situação análoga à escravidão por 15 anos em uma residência no bairro Ilhotas, Zona Sul de Teresina.
Servidora pública, ex-candidata a deputada federal no Piauí e madrinha da vítima, Francisca Danielly Mesquita Medeiros foi presa no mesmo dia do resgate.
O delegado responsável pela investigação do caso, Odilo Sena, informou que a vítima era submetida a trabalho similar à escravidão desde os 12 anos, quando ela foi entregue pelos pais para passar a Semana Santa com Francisca Danielly. Antes desses fatos, a jovem morava com a família no município de Chapadinha (MA).
Segundo a polícia, a vítima era agredida, humilhada e obrigada a limpar a casa e cuidar dos dois filhos da suspeita, sendo um deles autista. No dia em que foi resgatada, a jovem mostrou aos policiais alguns hematomas decorrentes das agressões de Danielly.
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