Ofertado pela Escola Superior de Magistratura do Maranhão (ESMAM), na modalidade a distância (síncrono e assíncrono), a formação será ministrada pela professora doutora Karyna Batista Sposato, coordenadora dos Observatórios Sociais da Universidade Federal de Sergipe (UFS), de 15 de junho a 02 de julho, na plataforma EAD ESMAM. O conteúdo programático estará disponível em três módulos diferenciados, sendo um relativo ao período de ambientação (20 horas-aula).
A formação acontece em parceria com a Coordenaria Estadual da Mulher, Coordenadoria da Infância e Juventude e Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais da Comarca da Ilha de São Luís (CEAV).
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A temática abordará sobre Violência e sociedade contemporânea - estudos reflexões sobre a sociedade de risco e as formas de violência; Grupos vulneráveis à violência - mulheres, idosos, crianças e adolescentes; Violência homo e transfóbica; Violência doméstica - casos frequentes, perfil das vítimas, mecanismos de proteção; Casos de violência e decisão judicial; Políticas públicas de atendimento a vítimas de violência; e Experiências de redução da violência doméstica a partir da atuação jurisdicional.
A formadora pontua que a discussão do tema é essencial para orientação de magistrados e magistradas, levando a uma atuação mais articulada e indutiva junto à rede de proteção e assistência social. “O objetivo é aplicar soluções inovadoras e integradas para ampliar a efetividade e o impacto positivo na prestação jurisdicional relativa a situações de violência”, resume.
CRONOGRAMA
AMBIENTAÇÃO NA PLATAFORMA EAD– 15 a 18/6
MÓDULO I – 19 a 25/6
VIOLÊNCIA COMO FENÔMENO SOCIOJURÍDICO
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