Com o tema “Enfrentamento da violência nas escolas”, uma audiência pública será realizada pela Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (27), às 14h, no Auditório Neiva Moreira (Complexo de Comunicação da Alema, Cohafuma).
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) vai julgar denúncias apresentadas por comunidades quilombolas que acusam o Estado brasileiro de ter cometido violações durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, localizado no Maranhão . Pela primeira vez, o Brasil será julgado por um caso envolvendo quilombolas .
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, dentre outras proposições, parecer favorável ao Projeto de Lei 191/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que institui a Política Estadual de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares do Maranhão. A decisão foi tomada em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (25),
Nesta terça-feira (25), sob a coordenação do deputado Rafael (PSB), a Assembleia Legislativa do Maranhão debateu com profissionais da área da saúde e representantes da sociedade civil o aprimoramento de projetos de lei que asseguram acesso a medicação à base de canabidiol, popularmente conhecido como maconha.
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas , é o favorito a substituir o ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2026, caso o ex-chefe do executivo se torne inelegível por conta de alguma acusação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O resultado é do levantamento Genial/Quaest, realizada de 13 a 16 de abril de 2023.
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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta sexta-feira (14), a visita do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), acompanhado da procuradora da Mulher, vereadora Karla Sarney (PSD). Na ocasião, foi apresentado à chefe do Legislativo Estadual o 'Protocolo da Parturiente', que garante o atendimento a mulheres em trabalho de parto nos estabelecimentos da rede pública de saúde no Maranhão.
Depois das recentes demissões em massa no departamento de jornalismo da TV Globo, a emissora carioca agora prepara os cortes na área de esportes o que deve acontecer nos próximos dias. A informação foi publicada no Metrópoles. Segundo o portal, a justificativa da Rede Globo é a continuidade da política de corte de gastos em mais um ano com expectativa financeira difícil.
O portal Último Segundo deu destaque aos transtornos ocasionados
pela Forte chuva registrada na tarde deste domingo (09) em São Luís. Entre os
problemas constatados, diversos alagamentos na capital, problemas que
também afetaram o Aeroporto Marechal Hugo
da Cunha Machado: o aeroporto ficou sem energia e teve parte do saguão de
passageiros inundado. A CCR Aeroportos, administradora da unidade, informou
poucas horas depois que a energia já havia sido reestabelecida.
O documento informa que o Ministério das Comunicações irá apoiar o Fórum SBTVD para que os estudos técnicos sobre as inovações tecnológicas que poderão integrar a próxima geração do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre, sejam concluídos até 31 de dezembro de 2024. Essas inovações foram designadas de TV 3.0.
Ao destacar sua trajetória, Ana do Gás ressaltou que é uma mulher de periferia, que estudou em escola pública e, por isso, sabe que é possível se chegar aonde se quiser. “Estou feliz de estarmos vivendo uma outra era, a era de uma presidente mulher na Assembleia, a deputada Iracema Vale, eleita após 188 anos de história da Casa Legislativa, e também o tempo da maior bancada feminina”, observou.
Ela destacou, também, a importância da informação nesse processo. “Uma mulher bem informada, bem esclarecida, vai conseguir perceber o ciclo de violência em que vive e vai poder rompê-lo", frisou.
Iniciativas
No campo da legislação de sua autoria, ela abordou iniciativas como o Projeto de Lei nº 156/2023, aprovado na Casa e que aguarda sanção governamental. A matéria visa proibir a veiculação de publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de qualquer tipo de agressão ou violência sexual contra a mulher, no Maranhão.
No programa, essa legislação é tema de uma reportagem especial da jornalista Márcia Carvalho, esclarecendo sobre a temática e detalhando aspectos da lei, como no caso das propagandas de cervejarias que, geralmente, objetificam a mulher e devem ser combatidas. "Essa é mais uma lei que vem fortalecer os mecanismo de proteção e defesa da mulher", ressalvou.
A parlamentar destacou, ainda, avanços alcançados nos últimos anos. Ana do Gás elencou a rede de proteção voltada às mulheres, com espaços como a Casa da Mulher Brasileira, a Casa da Mulher Maranhense e os organismos de política para o público feminino nos municípios, além de mecanismos como a Lei Maria da Penha.
O programa ‘Toda Mulher’ tem produção da jornalista Juliana Sipaúba e vai ao ar todas as quartas-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
Os ministros do STF derrubaram, em decisão unânime, prisão especial para pessoas com curso superior em julgamento que ocorreu em plenário virtual e se encerrou na noite de sexta-feira (31).
Relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) no Senado Federal, o Projeto de Lei 1821/2021, que regulamenta a profissão de sanitarista n...
