A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, dentre outras proposições, parecer favorável ao Projeto de Lei 191/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que institui a Política Estadual de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares do Maranhão. A decisão foi tomada em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (25),
Também foram aprovados
pareceres favoráveis aos Decretos Legislativos de Declaração de Situação de
Calamidade Pública nos municípios de Vargem Grande, Duque Bacelar e Bacabal.
A reunião foi presidida pelo deputado Carlos Lula, e teve a participação do colegiado dos deputados Fernando Braide (PSC), Yglésio Moysés (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT).
“Esse projeto sai um pouco do viés de tentar
apenas reprimir a violência. Nossa preocupação é na criação da atenção
psicossocial nas escolas. O objetivo é criar condições nas unidades de ensino,
sejam elas na rede pública ou privada, para que possamos fazer uma espécie de
observatório da violência e avaliar, num período de quatro em quatro meses,
quais aspectos conseguimos avançar. Temos que elaborar um relatório e levar à
comunidade escolar, com a preocupação fundamental sobre a saúde mental dos
professores, das famílias e dos alunos”, observou Carlos Lula.
De acordo com o parlamentar, a violência nas escolas não é um problema unicamente da escola. “Na verdade, ela é um sintoma muito mais grave de uma doença que está na sociedade. Por isto, temos que envolver a família e não só alunos e professores”, declarou.
Saúde
Ocupacional
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