A pergunta agora, e uma das mais intrigantes, é: Depois de deixar o cargo, Bolsonaro poderá ser preso? Que fique claro: a partir de 1° de janeiro, quando não mais será presidente, Bolsonaro perderá o foro privilegiado e as proteções legais do cargo. Passará então a responder, como um cidadão comum, a inquéritos e processos criminais.
Bolsonaro estará mais vulnerável e ele sabe disso; já externou essa preocupação em público e em privado junto a aliados.
Em uma live recente perguntou ao ministro mais em evidência do STF: Alexandre, você pensa em, com uma canetada, mandar me prender um dia?
Em um evento com empresários em São Paulo, em meados do ano, disse: "Por Deus que está no céu, eu nunca serei preso!" Em junho se comparou a ex-presidente da Bolívia Jeanine Añez. Ela foi condenada e presa algum tempo depois de deixar a presidência daquele país.
"A turma dela perdeu [as eleições], voltou a turma do Evo Morales. O que aconteceu um ano atrás? Ela foi presa preventivamente. E agora foi confirmado dez anos de cadeia para ela. Qual a acusação? Atos antidemocráticos. Alguém faz alguma correlação com [o ministro do Supremo] Alexandre de Moraes e os inquéritos por atos antidemocráticos? Ou seja, é uma ameaça para mim quando deixar o governo?"
Dois ex-presidentes do Brasil chegaram a ser presos
Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer foram dois ex-presidentes que ficaram encarcerados por algum tempo.
Após ter sido condenado em segunda instância no processo do triplex do Guarujá, Lula passou 580 dias na prisão em Curitiba. O processo foi posteriormente anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Lula foi preso em abril de 2018, oito anos após deixar o Palácio do Planalto.
Já Michel Temer foi preso preventivamente por duas vezes no contexto de um processo sobre corrupção envolvendo a construção da usina nuclear de Angra 3. Na primeira vez em que foi preso, Temer passou 4 dias encarcerado; na segunda vez foram 5 dias de prisão.
E os inquéritos contra Bolsonaro? Como poderão ficar?
Bolsonaro é alvo de 4 inquéritos que tramitam no STF. Um deles trata de vazamento de dados, pelo presidente, de investigação da Polícia Federal que deveria ser sigilosa. É uma investigação sobre ataque cibernético ao TSE.
Outro inquérito apura uma falsa relação entre tomar a vacina contra a Covid-19 e contrair o vírus da AIDS, o HIV. Numa live Bolsonaro chegou a ler uma falsa informação com origem na Inglaterra que fazia essa associação.
Tentativa indevida de interferência na Polícia Federal e vínculo com organizações para propagação de notícias falsas sobre o processo eleitoral dentro dos inquéritos das milícias digitais e atos antidemocráticos completam as apurações no STF.
No primeiro dia de 2023 Bolsonaro perderá o foro privilegiado. Como consequência os atuais inquéritos no Supremo deverão ser enviados à primeira instância.
Há ainda a possibilidade de Bolsonaro enfrentar a abertura de novos inquéritos, na primeira instância, com base em denúncias por atos praticados durante o exercício da presidência.
Se constatados indícios de crimes com a conclusão dos inquéritos na primeira instância, Bolsonaro seria denunciado a uma vara da justiça de primeira instância; seria então julgado com possibilidade de recurso na segunda instância antes do processo chegar às cortes superiores.
Juristas tem manifestado que, desde a primeira instância até o julgamento de todos os recursos, levaria anos até uma condenação e prisão de Bolsonaro por trânsito em julgado.
Outra possibilidade seria a de prisão cautelar, como a que aconteceu com Michel Temer, mas dependeria de atos que estivessem sendo praticados por Bolsonaro depois de deixar a Presidência da República. Discutir a possibilidade de prisão cautelar, portanto, neste momento, não faz sentido.
Afinal, ele poderá ser preso?
Pelas informações apresentadas até aqui, e mesmo sem levar em conta outros fatos que complicam a vida de Bolsonaro como os apurados na CPI da Pandemia, é possível, sim, a prisão dele.
O professor de direito penal da Universidade de São Paulo, Pierpaolo Bottini, fez a seguinte avaliação em entrevista ao DW:
"Ele só pode ser preso ao final do processo, após o trânsito em julgado, a não ser que haja algum elemento que aponte que ele está atrapalhando o processo, destruindo provas, coagindo testemunha, ou algum indício de que vá fugir. Se não houver isso, ele só seria preso ao final do processo. Como esses processos devem tramitar em primeira instância, isso demoraria anos para acontecer", explicou.
O desejo de prisão de Bolsonaro é explícito entre petistas e lulistas nas redes sociais, assim como a prisão de Lula foi celebrada por Bolsonaristas. São exemplos contemporâneos da era das extremadas manifestações políticas.
Com informações de DW.
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