O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acatou a admissibilidade da ação do PT que pede a inelegibilidade dos investigados e cassação dos diplomados dos mencionados que foram eleitos nas eleições de outubro.
Se tornaram réus o já citado Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF). Também se tornaram réus os deputados eleitos Gustavo Gayer (PL-GO), e Nícolas Ferreira (PL-MG) e o senador eleito Magno Malta (PL-ES) e o candidato a vice-presidência da República derrotado nas eleições Braga Netto (PL-MG).
Em sua decisão, o ministro Benedito Gonçalves observou: “A conduta descrita na petição inicial diz respeito, em síntese, ao desenvolvimento de um projeto de poder político-eleitoral assentado na descredibilização do sistema eleitoral e, mesmo, das instituições democráticas, tendo por principal ferramenta de difusão o uso massivo das redes sociais. Narra-se que, ao menos desde o período pós-eleições em 2018, e com intensificação crescente ao longo do ano de 2022, os investigados se empenharam em difundir notícias falsas a respeito do funcionamento da urna eletrônica e ataques ao STF e ao TSE, com o objetivo de abalar a confiança do eleitorado e, como decorrência de um estado de espírito formatado por teorias conspiratórias sobre irreal perseguição ao atual Presidente da República, atrair apoiadores e mobilizá-los, levando até mesmo para a prática de atos antidemocráticos, até mesmo com emprego de violência.”
Com informações de O Antagonista
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