quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

Flávio Dino avalia que prisão do deputado Daniel Silveira foi correta


O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), manifestou, nas mídias digitais, sua opinião sobre a prisão do deputado Daniel Silveira. No Twitter escreveu: "Sobre prisão de deputado, importante notar que a imunidade parlamentar não é absoluta, conforme ampla jurisprudência. IMUNIDADE NÃO É IMPUNIDADE. Há um evidente ataque de milícias contra a democracia, que deve ser repelido. O STF não pode ser coagido na sua missão constitucional". 

Mestre em Direito Constitucional e professor de Direito, Flávio Dino foi juiz entre os anos de 1994 e 2006, antes de ingressar na carreira política.

Em tuite mais recente registrou ainda sobre o deputado: "Considero que o flagrante está caracterizado no caso do deputado, conforme Código de Processo Penal. E lembro que ele terá que ser submetido a audiência de custódia, perante o Poder Judiciário".

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso pela Polícia Federal no fim da noite desta terça-feira (16) por divulgar um vídeo em que faz apologia ao AI-5 e defende a destituição de ministros do STF, o que é inconstitucional. Silveira atacou Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli. O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão. 


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