O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B) disse que o objetivo do reajuste é reduzir os efeitos das perdas salariais dos últimos anos. É também uma forma de valorizar o trabalho dos servidores do Legislativo Estadual.
"Dentro das limitações orçamentária e financeira da Casa, chegamos a esse entendimento para ajudarmos os nossos servidores que estão sentindo a perda do poder de compra em razão dos altos índices inflacionários que vem sendo registrados no país", declarou o chefe do Legislativo.
Ainda de acordo com o deputado, o reajuste é um modo objetivo de reconhecer a relevância dos servidores da Assembleia para que possam cumprir a missão constitucional de legislar e fiscalizar o Poder Executivo, bem como a aplicação dos recursos públicos estaduais.
O PL determina o reajuste de 9% do vencimento-base dos cargos efetivos e estáveis dos quadros de pessoal permanente e a remuneração dos cargos comissionados do quadro de pessoal temporário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O reajuste se estende aos aposentados e pensionistas.
O aumento também irá incidir sobre os valores da função gratificada, da gratificação pela execução do trabalho técnico legislativo e da gratificação técnica.
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